Nestas informações apresentamos as condições gerais de venda estabelecidas entre a empresa Dormedi, Unipessoal, Lda., adiante designada por “Loja online”, “Nós” ou “Dormedi” e as pessoas que pretendam efetuar compras no site dormedi.pt, adiante designadas por “Cliente” ou “Utilizador.
A loja online dormedi.pt é operada pela Dormedi, Unipessoal, Lda., com sede na Rua Particular Nuno Álvares Pereira Nº 99, 4420-527 Valbom, Gondomar, registada na conservatória do Registo Comercial de Gondomar, sob o número único de matrícula e fiscal 509 251 358, que atua no mercado com a marca Dormedi.
Estas condições gerais regulam todas as etapas necessárias para a realização de uma encomenda no site dormedi.pt e aplicam-se às vendas a consumidores finais, conforme definido na alínea c) do art.º 3º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Estas Condições Gerais de Venda podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página sempre que pretenda fazer uma compra no Site.
Em vigor a partir de 23 de março de 2023.
1. CONTACTOS
Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre este Site, poderá contactar a Dormedi através do e-mail dormedi@dormedi.pt, do telefone +351 223 759 310 (chamada para a rede fixa nacional) ou do telemóvel +351 930 679 140 (chamada para a rede móvel nacional).
2. CRIAR CONTA DE CLIENTE
A criação de conta de cliente é opcional. Embora não seja indispensável para efetuar uma compra, a criação de conta oferece diversas funcionalidades que facilitam a gestão e consulta das suas encomendas e a realização de compras futuras, como por exemplo o pré- preenchimento das moradas de entrega e de faturação, a possibilidade de aceder e atualizar alterar os seus dados pessoais a qualquer momento, a criação de listas de desejos, o acesso a informação sobre as encomendas efetuadas, a possibilidade de download de ficheiros e a subscrição de newsletters com informações e promoções.
A conta de cliente poderá ser criada em qualquer altura, até à fase de finalização da encomenda. Para esse efeito será necessário preencher os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definir uma senha de acesso. Receberá a seguir um e-mail da Dormedi a confirmar o registo.
Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível em https://www.dormedi.pt/privacidade. O acesso como cliente registado é feito com o seu e-mail e com a senha que escolheu.
3. COMO COMPRAR
Para comprar um produto na Loja online, deverá aceder à página do artigo pretendido e escolher as opções que pretende, entre as que estão disponíveis. Estas opções, que podem variar de produto para produto, poderão incluir a cor do produto, o tipo de revestimento, as medidas do produto, assim como serviços de entrega e de montagem, quando aplicável. Após a seleção das opções pretendidas e da quantidade de produtos, o botão “Comprar” adiciona o produto configurado ao carrinho de compras.
Quando pretender efetuar a encomenda, deverá aceder ao carrinho de compras clicando no ícone respetivo e verificar se os produtos disponíveis no carrinho são os que efetivamente pretende comprar. Nesta página será então apresentada a imagem dos artigos, a sua designação e a descrição resumida dos opcionais selecionados, a referência do modelo do produto, a quantidade, o preço unitário e o preço total de cada produto, assim como o subtotal da encomenda em euros sem IVA, o valor e a taxa do IVA aplicado e o valor total da encomenda com todos os impostos incluídos.
No final da página encontra o botão “Concluir pedido” que permite aceder à página onde pode preencher os formulários com as suas informações pessoais e opções relativas à entrega, à faturação e ao método de pagamento que pretende utilizar. Tem ainda um campo para adicionar comentários que sejam relevantes para a entrega da encomenda.
Se tiver criado a sua conta de cliente anteriormente, muitos destes dados estarão pré- preenchidos. Nesse caso, deverá verificar se as suas informações pessoais estão corretas e atualizadas, nomeadamente a morada de entrega, podendo alterar ou corrigir os dados que tinha introduzido anteriormente.
Se não tiver criado conta de cliente, poderá criá-la nesta fase ou prosseguir sem criar conta. No formulário de compra, após escolher as opções de pagamento deverá confirmar que leu e aceita as condições gerais de venda da Dormedi, clicando depois no botão “Continuar” para aceder ao resumo da sua encomenda.
Antes de efetuar a encomenda, deve ainda confirmar que aceita as presentes Condições Gerais de Venda, assinalando a caixa correspondente no formulário.
Quando tiver verificado que as informações estão todas corretas, poderá finalizar a compra clicando no botão “Encomendar e pagar”.
Se verificar algum erro na sua encomenda ou nos dados que introduziu depois de ter efetuado o pagamento, deverá contactar os nossos serviços de atendimento através do e-mail dormedi@dormedi.pt.
4. PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA
O pagamento será realizado aquando da finalização do processo de compra e será condição indispensável para a formalização da encomenda.
A Dormedi aceita pagamentos com referência Multibanco, Paypal e cartão de crédito, transferência bancária e, em alguns casos, o pagamento na entrega.
O pagamento na entrega está disponível somente para envios para Portugal Continental e para pedidos sem serviços de entrega solicitados e tem um custo adicional de 10€, com IVA incluído à taxa de 23%.
Se optar pelo Multibanco, receberá as indicações para efetuar o pagamento – os códigos da entidade, referência e valor - depois de finalizar a encomenda. Se escolher o PayPal ou cartão de crédito, será redirecionado para uma página segura do PayPal, onde deverá fazer o pagamento.
Depois de confirmar a encomenda e efetuar o pagamento, a Dormedi enviar-lhe-á um e-mail com o detalhe da encomenda. Caso não receba esta mensagem no prazo de 24 horas nos dias, recomendamos que contacte os nossos serviços de atendimento através do e-mail dormedi@dormedi.pt para verificar se houve um problema com as comunicações ou um erro no e-mail que nos forneceu.
Esta mensagem a confirmar a receção da encomenda não implica uma aceitação imediata da encomenda pela Dormedi. A aceitação ocorre apenas após a Loja online verificar se tem o produto em stock e será confirmada através de uma nova mensagem de e-mail, na qual indicará que a encomenda foi enviada ou que está disponível para entrega.
A fatura da compra será emitida após a confirmação do pagamento e será enviada junto com a encomenda.
5. ENTREGA
A Dormedi efetua entregas em Portugal. O Cliente poderá escolher uma das seguintes modalidades de entrega:
Envio por transportadora – Este método está disponível para entregas em Portugal Continental e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Nesta modalidade de entrega, a encomenda será entregue pela transportadora na morada indicada por si, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00 (hora local), devendo estar presente uma pessoa que a possa receber. A data previsível de entrega e horário serão indicados pela transportadora por SMS.
No transporte de produtos volumosos, como camas, sommiers, poltronas, máquinas de fitness, etc. a transportadora entregará a mercadoria na entrada do edifício, ao nível no rés do chão. Se pretender, poderá contratar no nosso site serviços adicionais de entrega noutros andares e de instalação ou montagem.
Verifique antes da compra, se o produto cabe no elevador ou pode passar pelas escadas. Se não contratou o serviço especial de transporte, terá de levar o produto para onde o quer instalar pelos seus próprios meios.
A entrega por transportadora em moradas nos arquipélagos da Madeira e dos Açores está sujeita a tarifas adicionais que variam consoante a dimensão e peso do produto, bem como a ilha em que a entrega deverá ocorrer. Consulte-nos antes de efetuar a sua encomenda.
Levantamento na loja – Se escolher esta modalidade, poderá levantar a encomenda na loja da Dormedi, situada na Rua Particular Nuno Álvares Pereira Nº99, em 4420-527 Valbom Gondomar, de segunda a sexta-feira das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 19h00. A loja está encerrada aos fins de semana e feriados. A entrega na loja é gratuita.
As compras efetuadas na Loja online não poderão ser entregues em apartados ou caixas postais.
No caso de a transportadora não conseguir fazer a entrega, por não estar ninguém na morada para a receber, será informado por SMS ou e-mail do local onde se encontra a sua encomenda, de como proceder para reagendar a entrega ou para proceder ao seu levantamento e do prazo para o fazer. Se não for entregue ou recolhida por si no prazo indicado pela transportadora, a encomenda será devolvida à Dormedi, que o reembolsará do valor pago, deduzido dos custos de entrega e devolução, no montante total de 120€ para Poltronas, Cadeirões, sofás, camas e estrados articulados, 60€ para colchões, e de 30€ para os restantes produtos.
Recomendamos que verifique com atenção que os dados relativos à morada de entrega da encomenda estão corretos e completos. A Dormedi não assumirá qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda, se estes dados estiverem errados ou incompletos.
Se todos os artigos encomendados estiverem disponíveis, os prazos de entrega são, em média, os seguintes, contados a partir da data em que a encomenda é processada:
Entrega na loja Dormedi – 1 a 3 dias úteis Entrega por transportadora em Portugal Continental – 3 a 6 dias úteis Entrega por transportadora nas Ilhas da Madeira e dos Açores – 7 a 20 dias úteis Estes prazos são indicativos. Em cada encomenda, será informado da data previsível de entrega no e-mail de confirmação da encomenda. O prazo máximo não ultrapassará, em qualquer caso, os 30 dias úteis a contar da data de envio dessa mensagem.
Na página de detalhe de cada produto será apresentada informação sobre a disponibilidade do mesmo em stock. Caso o produto que pretende encomendar não esteja disponível na Loja online, sugerimos que contacte a Dormedi, através do e-mail dormedi@dormedi.pt, para saber se o stock será reposto e o prazo previsível.
Apesar dos esforços da Loja online para entregar as encomendas no prazo previsto, poderão ocorrer atrasos motivados por circunstâncias imprevistas e problemas na zona de entrega ou, no caso das Ilhas, irregularidades nas ligações.
Se a Loja online não puder cumprir a data de entrega por motivos alheios à sua responsabilidade, informá-lo-emos dessa circunstância, dando-lhe a escolher entre a opção de manter a sua encomenda com uma nova data de entrega ou de cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.
A entrega da encomenda é considerada efetuada no momento de assinatura de comprovativo de receção dos produtos na morada de entrega acordada.
Quando receber a sua encomenda deve verificar se a embalagem tem algum defeito significativo causado pelo transporte. Caso isso aconteça, deverá solicitar ao colaborador da transportadora que registe essa ocorrência na folha de entregas. Só assim a Loja online poderá responsabilizar a transportadora por eventuais danos na peça causados pelo transporte.
Caso receba um produto errado por falha imputável à Loja online, deverá informar a Loja online através do e-mail dormedi@dormedi.pt para solicitar a recolha do artigo a devolver e agendar a entrega do produto correto.
6. PREÇOS
Os preços anunciados na Loja online são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa de 23%.
As despesas de transporte de cada produto, na entrada do edifício, ao nível no rés do chão estão incluídas no preço. Acrescem custos de transporte adicionais para as entregas nas ilhas da Madeira e dos Açores, que serão adicionadas quando preenche o campo da morada.
O preço dos produtos anunciado nas respetivas páginas não inclui a instalação ou montagem. Para alguns produtos são propostos serviços adicionais que poderá selecionar, como a entrega em andares superiores, por elevador ou por escadas, a instalação ou a montagem. O preço destes serviços é apresentado nas páginas dos produtos a que dizem respeito, sendo adicionado ao preço do produto quando seleciona a opção que pretende.
Os preços e especificações dos produtos apresentados na Loja online estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Estas alterações serão aplicadas apenas a encomendas realizadas após a publicação dos novos preços e especificações, não sendo extensíveis às encomendas que já tenha finalizado e confirmado.
A Dormedi esforça-se por verificar que todos os preços, imagens, descrições dos produtos e respetivas características apresentados no site estão corretos. Porque a possibilidade de erro não pode ser totalmente afastada, os preços são novamente verificados durante o processo de tratamento das encomendas. Quando for identificada uma divergência nos preços, a Loja online procederá da seguinte forma:
Se o preço real for inferior ao preço anunciado no site e pago, a Loja online devolve-lhe a diferença;
Se o preço real for superior ao preço anunciado e pago, será informado desta ocorrência, sendo-lhe proposto que pague a diferença entre os dois valores ou cancele a encomenda e receba a devolução das quantias por si já pagas. Caso não comunique a sua preferência no prazo de 8 dias, a encomenda será cancelada.
A Loja online não é obrigada a fornecer um produto que tenha um preço errado, mesmo depois de ter sido enviado um e-mail de confirmação da encomenda, se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo Cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.
7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira em 14 dias, a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou do último bem, em caso de encomenda de vários bens entregues separadamente.
Este direito não poderá ser exercido quando são adquiridos artigos feitos por medida, produzidos de acordo com as suas especificações ou personalizados a seu pedido, como camas e estrados articulados ou são comprados produtos que são entregues selados, por motivos de proteção da saúde ou higiene, como colchões, almofadas e têxteis, se a embalagem for aberta após a entrega.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca, por exemplo, por carta enviada pelo correio ou correio eletrónico utilizando um dos seguintes contactos:
Por carta: Dormedi, Unipessoal, Lda., Rua Particular Nuno Álvares Pereira Nº 99 - 4420-527 Valbom, Gondomar Por e-mail: dormedi@dormedi.pt Pode utilizar o modelo de formulário de resolução disponível aqui, mas tal não é obrigatório. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução. Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.
Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, quando esse meio de pagamento o permite, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Se pagou por referência Multibanco, o reembolso será feito por transferência bancária, dada a impossibilidade técnica de processar reembolsos por aquele método de pagamento. Para esse efeito deverá fornecer comprovativo do IBAN da sua conta bancária, onde conste o seu nome enquanto titular da conta. Se o pagamento tiver sido feito por conta bancária pertencente a uma pessoa coletiva ou a terceiros, deverá apresentar comprovativo de que o pagamento foi feito a partir dessa conta (talão Multibanco ou equivalente) e comprovativo do IBAN com identificação do(s) titular(es) da conta.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver os bens para o endereço Dormedi, Unipessoal, Lda., Rua Particular Nuno Álvares Pereira Nº 99 - 4420-527 Valbom, Gondomar, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Estes custos são estimados em aproximadamente 60€ para Poltronas, Cadeirões, sofás, camas e estrados articulados, 30€ para colchões, e em 15€ para os restantes produtos no máximo (Portugal Continental), podendo variar em função da dimensão e peso do produto a transportar, assim como do local de recolha. Será fornecida indicação exata destes custos a seu pedido.
Os artigos a devolver deverão estar em perfeitas condições de utilização, completos, sem quaisquer sinais de utilização ou danos, com a respetiva etiqueta aplicada e na embalagem original. Na sua receção, os bens devolvidos serão verificados pelos serviços técnicos da Loja online quanto a estas condições. Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, será reenviado para a sua morada, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada pelos nossos peritos e, neste caso, os montantes pagos não serão reembolsados.
8. TROCAS
Além do direito legalmente reconhecido de livre resolução do contrato pelos consumidores, a Dormedi poderá aceitar a troca de artigos comprados na Loja online por outros diferentes, caso existam em stock.
Para solicitar a troca, deve enviar um email para dormedi@dormedi.pt, no prazo de 14 dias após a receção do produto, e deverá aguardar pela confirmação dos nossos serviços de atendimento sobre a aceitação da troca e a disponibilidade da peça pretendida.
Os custos da devolução do produto a trocar e de envio do novo produto são suportados por si. Em caso de artigos que não possam ser devolvidos por correios, a Dormedi poderá proceder à recolha e à nova entrega, mediante o pagamento dos custos de transporte.
O novo produto apenas será enviado após a receção e verificação da peça devolvida, que deverá estar em perfeitas condições, conforme indicados no ponto anterior, e do pagamento dos portes de envio do novo produto.
9. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Os produtos comprados na Loja online têm uma garantia de 3 anos, contados a partir da data de entrega do produto, nos casos em que é aplicável.
A garantia não cobre defeitos que resultem de desgaste normal causado pelo uso, de má utilização, do não cumprimento dos cuidados recomendados, de montagem defeituosa efetuada pelo cliente ou de qualquer outra causa externa.
Para exercer este direito, deve comunicar a falta de conformidade do produto à Loja online, pelo e-mail dormedi@dormedi.pt. Esta comunicação deve obrigatoriamente incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.
Se o bem tiver um defeito, ser-lhe-á proposta a reparação ou substituição do bem, se for possível, ou a redução adequada do preço ou resolução do contrato, consoante o que for mais razoável, dentro dos limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito.
A Dormedi compromete-se a realizar a reparação, substituição ou reembolso, total ou parcial, no prazo máximo legal de 30 dias após a receção do produto na sua sede.
Caso o problema não possa ser abrangido pela garantia, a Dormedi poderá efetuar a reparação através dos seus serviços de assistência técnica. Neste caso, ser-lhe-á apresentado um orçamento, sendo a reparação efetuada após a aceitação e o pagamento do valor orçamentado.
10. APOIO AO CLIENTE
Se tiver alguma dúvida ou reclamação, poderá contactar a Loja online através do e-mail dormedi@dormedi.pt, do telefone +351 223 759 310 (chamada para a rede fixa nacional) ou do telemóvel +351 930 679 140 (chamada para a rede móvel nacional).
Os contratos celebrados pela Loja online nos termos das presentes Condições Gerais de Venda regem-se e deverão ser interpretados em conformidade com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução do presente contrato serão exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.
Em caso de litígio de consumo, o Cliente consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
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